Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Morre senador Jonas Pinheiro

Ação de manutenção de posse I

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo